Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000341-66.2011.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Vera Lúcia Alves de Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) Recurso Especial nº 0000847-50.2013.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy – PB. Advogad

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 202/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON DE ANDRADE RAMOS BRITO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Embargos acolhidos 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00061 Processo: 0011906-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFFAEL EMMANUEL BEZERRA CHAVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0012326-79.2018.815.2002 - INQUERI

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 30 RA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a denúncia para absolver Rerickson rafael caitano de lima, de acordo com o requerimento da defesa, bem como arrimo no art386, vii, cpp. 00361 Processo: 0002545-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 REDUÇÃO DO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Os crimes de porte e posse ilegais de arma de fogo, acessório ou munição, classificam-se como de mera conduta – prescindindo da comprovação de efetivo prejuízo à sociedade ou eventual vítima para suas configurações – e de peri

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ra, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Bv Finance

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 ofício para detenção. Não conhecimento do recurso e, de ofício, modificar a espécie da pena do crime de embriaguez ao volante para detenção. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de 05 dias, vez que intempestiva. - Prevê o art. 306 do CTB a detenção como espécie de pena privativa de liberdade a ser cumprida

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Acolhida a preliminar para declarar extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 0000526-11.2010.815.0361. Comarca de Serraria

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 15º) Apelação Infracional nº 0000195-13.2016.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de D

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Rosa (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, e Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 10.04.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado a pedido da defesa para a próxima sessão”. 9º)