Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 REGO MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0056964-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUI

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade no apelo interposto pelo Banco Volkswagens S/A, nos termos do despacho de fls. 275. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de maio de 2017. tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco do Bra

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 dever de indenizar da seguradora, nos limites da apólice contratual, os embargos devem ser rejeitados. Restando evidenciada a fixação de honorários advocatícios, é consequência lógica que a Gratuidade da Justiça não foi deferida. Matéria apreciada, o que ressoa em ausência da apontada omissão. 2º EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 TE QUE NÃO É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - Se o apelante não recolhe o preparo, após intimado para

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4 usucapião”. Não se desincumbindo a parte autora de demonstrar os requisitos previstos no artigo 1.238 do Código Civil, quais sejam a posse mansa, pacífica e com animus domini por quinze anos ininterruptos, o julgamento de improcedência é medida que se impõe. Nego provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0047287-93.2011.815.2001. ORIGEM: GAB.