Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE FELISBERTO MARIA ADVOGADO: SP224501-EDGAR DE NICOLA BECHARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055336-98.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HERMINIA PAULINO PIRES SONEGO ADVOGADO: SP369296-HELOISA SANT ANNA CAVALCANTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055420-02.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0056545-05.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: NOEME MARIA DE SOUZA ADVOGADO: SP078030-HELIO DE MELO MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0056832-50.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDENES MARIA SOBRINHO ADVOGADO: SP324294-KAREN DE OLIVEIRA CECILIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP207888 - ROGERIO COELHO DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0056086-37.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: JOÃO SOARES DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0502 PROCESSO: 0056086-37.2007.4.03.6301 RECTE: JOÃO SOARES DA SILVA ADV. SP215087 - VANESSA BALEJO PUPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 06/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0503 PROCESSO: 0057512-50.2008.4.03.6301 RECTE: MARIA SOCORRO ALVES REIS ADV. SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029821-61.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301279338 RECORRENTE: GABRIEL MARTINS DOURADO (SP092601 - ARIOVALDO GONCALES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0025862-82.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301279344 RECORRENTE: EDUARDO MESSIAS DORIGOM (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0026205-44.2009.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016547-61.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301071927 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA FORONI (SP189261 - JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO) JOSE FORONI (SP189261 JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO) 0057512-50.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301071923 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA SOCORRO ALVES REIS (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) FIM. 0003249-61.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015276-34.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301226969 AUTOR: SIRAG CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI (SP292931 - OLAVO PELLICIARI JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0016799-47.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301227215 AUTOR: JAIRO COUTO BARRIOS (SP314726 - TAIRONE CARDOSO DANTAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038979-43.2008.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301049799 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA (SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057512-50.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301049801 AUTOR: MARIA SOCORRO ALVES REIS (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039979-29.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301076862 AUTOR: MARIZILDA DA PENHA SILVESTRE (SP279807 - JULIANA SANTOS LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 5003064-90.2017.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301077109 AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO FERNANDES (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016329-50.2018.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sumária, os seguintes requisitos retirados com base na Resolução CJF nº 458/2017: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de con