Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0057198-44.2013.8.26.0000 0057301-51.2013.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0057003-59.2013.8.26.0000 0057209-73.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0057122-20.2013.8.26.0000 0057191-52.2013.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0057182-90.2013.8.26.0000 0057768-30.2013.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 593 princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, concedo parcialmente a liminar para reduzir a fiança no patamar de 1 (um) salário mínimo. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito do alegado, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 77 0057750-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 008704827.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Cleber Santos da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0057753-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1102 0052268-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Agravante: Gideão Sadraque de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para declarar a prescrição da infração de natureza administrativa. V.U. - Advogada: Roselein

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1057 Nº 0055030-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdeloir Tezotto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1