6 Dados da Pesquisa 0057760-53.2013.8.26.0000 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 77 0057750-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 008704827.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Cleber Santos da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0057753-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1087 Furlan - Paciente: Edilson Xavier dos Santos - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) 0051640-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Gildeon dos Santos Reis Filho - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0057550-02.2013.8.26.0000 0057564-83.2013.8.26.0000 0057557-91.2013.8.26.0000 0057629-78.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0057546-62.2013.8.26.0000 0057760-53.2013.8.26.0000 Ao Des. Pedro Menin Habeas Corpus 0057116-13.2013.8.26.0000 0057188-97.2013.8.26.0000 São Paulo, Ano VI - Edição 1386 320 Subse
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1124 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0050326-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Benedito Alves de Lima Neto - Paciente: Dulcinéia Maria Alvarenga - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem em favor de DULCINÉRIA MARIA ALVARENGA para revogar a prisão preventiva da paciente, impondo-lhe as medi
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 610 Aguinaldo Santana - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Diogo Victor Barreto Santana, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que lhe indeferiu pedido de liberdade provisória e por excesso de prazo para formação da culpa. Sustenta não estarem pres