Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Revisão Criminal Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0063409-62.2014.8.26.0000 0063788-03.2014.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0062824-10.2014.8.26.0000 0063766-42.2014.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0062819-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 115 0063749-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779.137; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Carlos Alexandre da Cunha Inacio; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0063751-73.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1936 Nº 0915412-15.2012.8.26.0037 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrente: Valdecir do Carmo Lopes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso de Valdecir do Carmo Lopes, mantida integralmente a decisão de pronúncia. V.U. - Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1033 Nº 0063716-16.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Raphael Albuquerque da Paixao - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Vistos. Ao relatório ofertado a fls. 44, que adoto, acrescente-se apenas que a liminar pleit