Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 407 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001088-26.2016.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AFONSO BERNARDO PEQUENO ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15155) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO RELA

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000998056.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Simone Araújo França Costa. Defensora Pública: Carme

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00141 Processo: 0013341-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES RAMOS ALVES BARBOSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: FLAVIA RAQUEL MIRANDA DIAS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de conciliação designada para a data de 07/06/2017, às 14:00, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara Cí

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 GOMES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes pelo prazo de quinze dias. 00054 Processo: 0127110-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILENE DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001305-94.2001.815.0000. Credor: FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ TARCIZIO FERNANDES, OAB/PBnº865, na qualidade de advogado do credor, para apresentar os dados bancários de titularidade do credor para depósito, no prazo de 5 (CINCO) dias. PRECATÓRIO

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não prospera o pedido de sobrestamento do feito, requerido pela instituição financeira, haja vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial nº 1.578.553/SP, representativo do Tema 958, no qual decidiu-se a questão atinente a �

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 14 DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE. DEVER DO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, �

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DORA GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento declarado em Sessão pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 410 APELAÇÕES Nº 0017767-73.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu: