Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 42 ADVOGADO: LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 RELATOR(A): LIANA CHAIB Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao MPT para parecer. Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso Notificação Após, voltem conclusos. Teresina, 25 de março de 2021. LIANA CHAIB RELATOR(A) Processo Nº MSCiv-0080301-96.2020.5.22.0000 Relator LIANA CHAIB IMPETRANTE CONSTRUTORA HIDROS LTDA ADVO

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 141 Tendo em vista a revogação do Decreto Municipal 19.735/2020 pelo Decreto Municipal 19.854 de 25 de junho de 2020, notifique-se o LIANA CHAIB requerente para informar, no prazo de 5 dias, se ainda tem RELATOR(A) interesse processual em continuar com a presente medida, sob pena de seu silêncio importar em desistência do procedimento. Teresina, 17 de outubro de 2020

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 57 da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição ARCANJO SOARES DOS REIS e, no mérito, negar-lhe provimento. IMPETRADO: JUIZ JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores IMPETRADO: ARCANJO SOARES DOS REIS WELLINGTON JIM BOAVISTA (Presidente do julgamento), ADVOGADO: LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 AR

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 58 TELEGRAFOS DO E DO PI litisconsorte, foi devolvida pelos Correios, conforme o documento de RELATOR(A): LIANA CHAIB ID ba58396, intime-se a impetrante para que informe endereço ORIGEM : TRT 22ª REGIÃO correto em 5 (cinco) dias a fim de possibilitar a citação o litisconsorte. Vistos, etc. Após retornem os autos conclusos. Intime-se o litisconsorte SINDICATO DOS

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 45 Após, retornem os autos ao gabinete. Teresina, 01 de dezembro de 2020. Teresina, 02 de dezembro de 2020. LIANA CHAIB LIANA CHAIB RELATOR(A) RELATOR(A) Processo Nº MSCiv-0080301-96.2020.5.22.0000 Relator LIANA CHAIB IMPETRANTE CONSTRUTORA HIDROS LTDA ADVOGADO ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 8620/PI) IMPETRADO ARCANJO SOARES DOS REIS ADVOGADO LEONARDO SOARES LIMA(

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 41 NCPC, são taxativos com relação ao depósito recursal e às custas processuais, sendo que as sociedades de economia mista estão Seguem cópias da petição inicial e da decisão exarada. obrigadas ao preparo dos recursos, eis que não inclusas na mencionada isenção. Nesse sentido, a Súmula nº 170 do C. TST: Respeitosamente, Súmula nº 170 do TST:SOCIEDADE DE EC

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Teresina, 26 de abril de 2021. 199 SECUNDÁRIO ANTES MESMO DE PROMOVER OS MEIOS DE EXECUÇÃO/PENHORA EM DESFAVOR DO DEVEDOR LIANA CHAIB PRINCIPAL, SUBVERTENDO TODA A ORDEM DO PROCESSO”. RELATORA Diz que “não foi realizado, sequer, um único ato na tentativa de executar/penhorar o devedor principal”, por isso o bloqueio on line ocorrido em suas contas bancárias é

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 cumprimento parcial da obrigação, pode fazê-lo também em caso 197 Teresina (PI), 14 de abril de 2021. de cumprimento da obrigação específica pleiteada, conforme a LIANA CHAIB máxima de que “quem pode o menos pode o mais”. Desembargadora-Relatora Nesse ponto, registra-se que é entendimento pacífico no STJ, que a decisão sobre multa cominatória (astreintes),

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 63 FERNANDA ADRIANA DOS SANTOS GALVAO Assessor Notificação Processo Nº AP-0000021-31.2017.5.22.0102 MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA AGRAVANTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA ADVOGADO NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB: 12411/PI) AGRAVADO FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI ADVOGADO KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 9931/PI) ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Gabinete da Desembargadora Liana Chaib Notificação Processo Nº MSCiv-0080328-79.2020.5.22.0000 Relator LIANA CHAIB IMPETRANTE VIG - VIGILANCIA LTDA ADVOGADO LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB: 5976/PI) IMPETRADO JUIZ JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 43 Processo Nº MSCiv-0080214-43.2020.5.22.0000 Relator LIANA CHAIB IMPETRANTE JOSE ESTEV