Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3195 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ALICE DIAS DOS SANTOS X SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a decisão do conflito de competência a fls. 77/79 do apenso, declarando competente o Juízo Suscitado, encaminhem-se os presentes autos à 10ª Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2990 RIBEIRO (OAB 42321/SP) Processo 0078198-44.2012.8.26.0224 (224.01.2012.078198) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Jorge de Almeida Cezar - Municipalidade de Guarulhos - Vistos. Fls.361/362: Cumpra-se o V. acórdão. Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2590 expedida em seu favor no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY (OAB 140088/SP) Processo 0066908-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.066908) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Angelo Ribeiro da Silva - Serviço Autonomo de Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2709 proposta por ANTONIO BELIZARIO DA COSTA, JOSE ILSON GOMES DA SILVA E ROSANA BATISTA SILVA contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Ante o pagamento da requisição de pequeno valor a fls.141, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 794, Inc.I, do Código de Processo Civil. Transitando em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2808 cabe re-exame ou segunda perícia somente pela divergência. Cabe, se as partes tiverem e estiver no prazo, oferecimento de parecer divergente por assistente técnico. Indefiro, assim, o pedido de fls. 293. 2) O réu é fundação de direito público. Assim, abra-se vista ao MP, curadoria de fundações. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2973 Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB 216757/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0047866-94.2012.8.26.0224 (224.01.2012.047866) - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2543 próprio requerido que tem que ter total controle dos gastos e das dívidas de cada consumidor, não devendo interromper os serviços essenciais ao ser humano nem se houvessem dívidas a serem quitadas. Deste modo, cristalino são os danos causados no requerente, tanto por infringir a saúde psíquica de um indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2399 E VAREJO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narra a autora que foi autuada lhe tendo sido imposto o auto de infração e multa por ter se creditado indevidamente de ICMS, créditos estes oriundos de operações de c