Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

492  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DDLA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A da Lei Estadual n° 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei n° 7.026, de 30 de julho de 2007, considerando a competência do Estado do Pará em definir os critérios de exigibilidade do licenciamento ambiental, levando em consideração as

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 2/2021-007. A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, referente a Tomada de Preço 2/2021-007 resolve por motivos de força maior PRORROGAR a licitação para o dia 23/03/2021 as 10:00. O presente Edital e seus anexos seguem inalterados. Marianne Souza da Silva - Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚB

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 FERRAMENTAS AGRICOLAS LTDA no Valor Total de R$ - 249.864,15 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quinze Centavos) JUNIOR CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO EIRELI no Valor Total de R$ - 1.415.162,51 (Um milhão, Quatrocentos e Quinze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos); LIDER MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no Valor Total de R$ 806.381,00 (Oitocentos e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais); NOVA AGR

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, página 85; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 026 e 027, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 07/08/2019, LEIA-SE: Sessão Pública: 08/08/2019. Protocolo: 458911 da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab:

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  89 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017/SEMED No dia 09 de Novembro de 2017 ás 09:00hs, Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santana do Araguaia - PA, no Ano de 2017. cópias do Edital s

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2021-SRP Pregão Eletrônico nº 043/2021-SRP, Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Declarando Vencedora à empresa: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP,

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 2020 (dois mil e vinte), realizará sessão pública no procedimento Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 50/0122020 - PE-SRP-PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 2708001/2020-PMM-SEMED, para SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E SUAS UNIDADES E

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 23/11/2023. Termo de Contrato n° 559/2022/Cpl. Contratado: Silva e delgado Comércio de Produtos Medicos e Hospitalares eireli, Cnpj 08.393.709/000106. Valor R$ 14.580,00. Vigência 23/11/2022 a 23/11/2023. Termo de Contrato n° 566/2022/Cpl. Contratado: Bom Bons e descartáveis Ltda, Cnpj 01.580.769/0001-99. Valor R$ 3.250,00. Vigência 23/11/2022 a 23/11/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022 Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura Para Suprir as ne

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017 O Prefeito do Município de Abaetetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Adesão a Ata Pregão Presencial n.º 004/2017, veiculada no dia 20 de set

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2020/732741, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2020 – CPC – RC, que tem objeto a Aquisição de Condicionadores de Ar, a fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede) Unidades Regionais e Núcleos Avançados, resolve: