Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RIVAL CALCADOS LTDA - 02.473.676/0001-28 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h EDGARD NERI DA SILVA - 053.34

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2016, PL 150/2016, Inexigibilidade 016/2016, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJDR – APAE, Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.904 de 08 de março de 2019, R$9.048,41 mensais, 25/01/2021. 32º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Resolução SES/MG nº 7.169 de 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 na percepção de dividendos, não cumulativos, somente após o que poderão ser pagos dividendos às ações ordinárias; c) Participação igualitária às ações ordinárias na distribuição de ações bonificadas decorrentes de capitalização de reservas ou fundos de qualquer natureza. Parágrafo 6º - As ações preferenciais adquirirão direito de voto na hipótese do não pagamento pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos dos dividendos não