Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. CAMPINA GRANDE 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 16 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0001462-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00805 Processo: 0000077-56.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE MELO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018