Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 06 Assunto: Custeio de assistência médica 0159829-79.2017.8.06.0001 0159911-13.2017.8.06.0001 0159836-71.2017.8.06.0001 0192155-92.2017.8.06.0001 0177603-25.2017.8.06.0001 0129209-21.2016.8.06.0001 0152361-64.2017.8.06.0001 0146666-32.2017.8.06.0001 0192150-70.2017.8.06.0001 0119950-65.2017.8.06.0001 0156653-92.2017.8.06.0001 0157963-36.2017.8.06.0001 0158636-29.2017.8.06.0001 0136962-92.2017.8.06.0001 0185516-5

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 REQUERENTE : Renato Jorge Abreu da Costa ADVOGADO : 23938/CE - Glauber de Jesus Nunes REQUERIDO : Terra Companhia de Crédito Imobiliário - Em Falência VARA: 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:14 horas PROCESSO : 0111008-44.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : R.A.M.S. ADVOGADO : 17642/CE - Daniel Monteiro Me

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 393 0154241-91.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0170131-70.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1311 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 38 SERÃO JULGADOS NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018, COM CONTINUIDADE, SE NECESSÁRIO, EM SESSÕES PREVISTAS PARA OS DIAS 22 E 28 DE AGOSTO DO MESMO ANO, TO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 684 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão la

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 477 Nº 0010268-13.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará (Procuradoria Geral do Estado do Ceará) - Agravada: JÚLIA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 399 Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Carlos Alessandro Santos de Almeida. Advogado: Carlos Alessandro Santos de Almeida (OAB: 20630/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sess�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 680 OBRIGAÇÕES PROPTER REM. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO DETRAN/CE COM ATUAL PROPRIETÁRIO NÃO FORMADO. BLOQUEIO DO VEÍCULO JÁ REALIZADO PELO DETRAN/CE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO FEITO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 492 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROGERIO FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2019 ADV: INGRID MAYARA FARIAS BRAGA (OAB 28412/CE) - Processo 0120834-26.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra