Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 56 45/2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  17 339030 – Material de Consumo Fonte: 01500000001-000000 Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Manutenção PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COde Ar Condicionado e de Serviços de Instalação/Desinstalação/Reinstalação para Ação: 04.422.1500.8805 – Implementa- 339037 – Locação de Mão de Obra MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP atender às ção da Estação Cidadania

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento como Agente de Integração, com apólice de seguro de acidentes pessoais, para o programa de estágio no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 339039 – Outros Serv Terc PJ Fonte: 01500000001-000000 1.700,00 339030 – Material de Consumo Fonte: 01500000001-000000 1.860,78 339039 – Outros Serv Terc PJ F

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 01500000001 297.000,00 297.000,00 297.000,00 297.000,00 1.188.000,00 01501000001 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 01700000006 41.263,00 0,00 0,00 0,00 41.263,00 01500100203 488.770,41 493.933,25 289.265,37 288.640,61 1.560.609,64 01500000001 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 01500000001 1

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 8.611.143,00 8.611.143,00 8.611.143,00 8.611.143,00 34.444.572,00 01700000006 43.110,50 358.661,50 0,00 0,00 401.772,00 01704000026 0,00 5.876.522,84 0,00 0,00 5.876.522,84 01500000001 3.820.461,00 3.920.461,00 3.770.461,00 3.920.461,00 15.431.844,00 Polícia Civil SEAP 01500000001 15.815.602,30 15.895.000,00 15.895.000,00 15.895.000,00 63.500.602,30 01700000006 275.000,00 275.000,

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  15 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Pessoal e Encargos Sociais 410.381,00 410.381,00 410.381,00 254.859,00 1.486.002,00 Folha de Pessoal 410.381,00 410.381,00 410.381,00 254.859,00 1.486.002,00 PRODEPA 01501000061 9.570.197,00 9.340.197,00 9.840.197,00 8.281.506,76 37.032.097,76 Amortização da Dívida 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,00 Amortização da Dívida 01500000001 Investimentos 50.000,00 70.000,00 70.000,00 7

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

248  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Fundo Estadual de Saúde 90101 Fundo Estadual de Saúde OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos R$ 1,00 Inversões Financeiras Amortizaç

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  65 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 2.8. Resumo das Fontes de Financiamento GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amortização da Dívida Reserva da Contingência P

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  249 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 91101 Secretaria de Estado de Planejamento e Administração Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1500 E S F A Ç Ã O M O D ODS FONTE Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 10.209.139 Cidadan

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  7 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 no e Obras Públicas - SEDOP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência nº 002/2022. Os valores correspondentes a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos será de: 1. a) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio; 2. b) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior. O Edital do Concurso será disponibilizado ao público somente após sua

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 77 50/2022 E. B. CARDOSO EIRELI 78 52/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 79 49/2022 N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de limpeza, asseio e conservação higiênicas, de natureza continua com fornecimento de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização correlatos à execução de tal