Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  45 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01553000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros PNATE 74.194,00 84.760,00 85.737,00 83.048,00 327.739,00 01570000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 1.487.303,00 1.486.429,00 1.491.910,00 1.490.937,00 5.956.579,00 01570000060 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 121.154,00 121.154,00 121.154,00 121.154,00 484.616,00 015

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  29 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00 01660000039 483.000,00 204.857,00 200.789,00 180.544,00 1.069.190,00 01759000038 2.852,00 2.884,00 2.892,00 2.919,00 11.547,00 01759000066 583.000,00 583.000,00 583.000,00 583.000,00 2.332.000,00 01500000001 2.197.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2.272.500,00 01665000006 80.656,00 80.275,00 81.531,00 86.688,00 3

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  23 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Folha de Pessoal 823.380,00 823.380,00 823.380,00 823.380,00 3.293.520,00 FCP 01500000001 4.977.085,00 5.974.210,00 4.644.710,00 4.472.335,00 20.068.340,00 Investimentos 19.929,00 19.929,00 19.929,00 19.929,00 79.716,00 01501000061 17.429,00 17.429,00 17.429,00 17.429,00 69.716,00 01700000060 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 3.541.556,00 4.538.681,00 3.209.181,00 3.036.806,00 14.3

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  65 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 2.8. Resumo das Fontes de Financiamento GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amortização da Dívida Reserva da Contingência P

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154  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Educação PRINCIPAIS FINALIDADES: Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual de Educação – Sistema Estadual de Educação. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº

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158  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras Despesas Correntes I