Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - EQUIPAMENTOS 120  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/EQUIPAMENTO Maquinas Utensilios E Equipamentos Diversos Maquinas Utensilios E Equipamentos Diversos QTD MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE TOTAL 1 Marabá HEMOPA 01500100203 285.714 1 Marabá HEMOPA 01659000069 2.857 20 Belém FHCGV 01500100203 7.000.000 10 Belém FHCGV 0165

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  21 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 1.000.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.500.000,00 HOL 01659000069 23.875.199,00 23.875.199,00 23.875.200,00 23.875.196,00 95.500.794,00 Amortização da Dívida 60.000,00 182.200,00 40.000,00 0,00 282.200,00 60.000,00 182.200,00 40.000,00 0,00 282.200,00 4.167,00 0,00 4.167,00 0,00 8.334,00 Amortização da Dívida 01659000069 Investimentos Equipamentos e Material Permanente 01631000060 Outras Despes

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42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 01601000049 0,00 48.719,48 13.350,00 13.350,00 75.419,48 01500100203 29.500,00 29.500,00 29.500,00 29.500,00 118.000,00 01601000049 0,00 68.554,00 18.367,50 18.367,50 105.289,00 01500100203 9.208,00 8.042,00 8.042,00 8.042,00 33.334,00 01601000049 0,00 49.078,30 15.645,00 15.645,00 80.368,30 01500100203 121.952,00 102.590,00 110.908,00 110.099,00 445.549,00 01601

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  45 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01553000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros PNATE 74.194,00 84.760,00 85.737,00 83.048,00 327.739,00 01570000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 1.487.303,00 1.486.429,00 1.491.910,00 1.490.937,00 5.956.579,00 01570000060 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 121.154,00 121.154,00 121.154,00 121.154,00 484.616,00 015

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20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 01700000006 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 17.000,00 2.510.148,00 2.510.123,00 2.510.131,00 2.509.218,00 10.039.620,00 01500000001 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 01500000001 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 01700000006 10.148,00 10.123,00 10.131,00 9.218,00 39.620,00 FHCGV 28.805.285,00 28.805.285,00 28.805.284,00 28.805.285,

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  103 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE Belém Fund. Santa Casa 01631000060 10.000 10.000 Belém SESPA 01500100203 329.822 329.822 Belém FHCGV 01500100203 3.000.000 3.000.000 Belém HOL 01500100203 3.000.000 3.000.000 Benevides SESPA 01500100203 1.845.150 1.845.150 Ananindeua S

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306  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Hospital Ophir Loyola PRINCIPAIS FINALIDADES: Manutenção e recuperação da saúde das pessoas, sem distinção ou privilégios, perante os riscos oferecidos pelo câncer e demais doenças crônico-degenerativas, e, subsidiariamente, por outras patologias para as quais não haja assistência pública organizada. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EME

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  287 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará 61201 Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1508 A Ç A O E S F M O D FONTE ODS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 600.000 Governança Pública Juro

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  65 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 2.8. Resumo das Fontes de Financiamento GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amortização da Dívida Reserva da Contingência P

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  289 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará 62201 Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç A O Pessoa Qualificada Produto: E S F M O D FONTE ODS Pessoal e Encargos Sociais