Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 98  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Belém SETRAN 01708000024 18.972.520 18.972.520 Marituba SETRAN 01708000024 8.614.202 8.614.202 Belém SETRAN 01708000024 3.069.970 3.069.970 Belém DETRAN 01752000061 29.231.502 29.231.502 Belém CPH 015000

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  199 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Transportes 29101 Secretaria de Estado de Transportes Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç Ã O E S F M O D 1 F 90 FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras Despesas

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34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 01500000001 297.000,00 297.000,00 297.000,00 297.000,00 1.188.000,00 01501000001 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 01700000006 41.263,00 0,00 0,00 0,00 41.263,00 01500100203 488.770,41 493.933,25 289.265,37 288.640,61 1.560.609,64 01500000001 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 01500000001 1

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30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Encargos Especiais Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 247.412.739,00 248.521.084,00 185.644.131,00 159.945.568,00 841.523.522,00 01501000061 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00 01500000001 230.833,00 230.833,00 230.833,00 230.833,00 923.332,00 01500000001 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00 01500000001 12.829.000,00 26.958.164,00 19.893.582,00 19.893.582,00 79.574.328,00 01500000001 186.4

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  45 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01553000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros PNATE 74.194,00 84.760,00 85.737,00 83.048,00 327.739,00 01570000006 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 1.487.303,00 1.486.429,00 1.491.910,00 1.490.937,00 5.956.579,00 01570000060 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 121.154,00 121.154,00 121.154,00 121.154,00 484.616,00 015

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198  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado de Transportes OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 29101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Secretaria de Estado de Transportes 658.386.006 Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes 20.217.034 0 11.881.326 Investimentos Inversões Financeiras Amortiza

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12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Outras Despesas Correntes Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 3.425.902,00 3.121.898,50 3.273.900,25 3.273.900,25 13.095.601,00 01500000001 590.100,00 590.100,00 590.100,00 590.100,00 2.360.400,00 01500000001 2.656.400,00 2.352.396,50 2.504.398,25 2.504.398,25 10.017.593,00 01500000001 179.402,00 179.402,00 179.402,00 179.402,00 717.608,00 647.300,00 647.300,00 647.300,00 647.300,00 2.589.200,00 Contrato Estimativo Contrato Global Des

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  17 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Pessoal e Encargos Sociais 284.591,00 284.591,00 284.591,00 284.591,00 1.138.364,00 Folha de Pessoal 284.591,00 284.591,00 284.591,00 284.591,00 1.138.364,00 NGTM 01500000001 5.996.111,00 5.996.111,00 5.996.111,00 5.996.111,00 23.984.444,00 Investimentos 5.525.416,00 5.525.416,00 5.525.416,00 5.525.416,00 22.101.664,00 5.525.416,00 5.525.416,00 5.525.416,00 5.525.416,00 22.101.664,00 203.345,00 20

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Paragominas SETRAN 01708000024 10.115.468 10.115.468 Tomé-Açu SETRAN 01708000024 201.842 201.842 Bujaru SETRAN 01708000024 402.571 402.571 Ulianópolis SETRAN 01708000024 Paragominas SETRAN 01708000024 9.

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 96  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Obras De Infraestrutura Urbana Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas FDE FDE FDE FDE 01500000001 01500000001 01500000001 01500000001 1.100.000 200.000 1.200.000 1.300.000 1.100.000 200.000 1.200.000 1.300.000 Altamira Ana