Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  169 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 18101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 40.520.658 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes 10.372.453 0 Investimentos Inversões Fi

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Folha Suplementar 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 LACEN 01700000060 596.892,72 566.892,72 1.266.892,72 566.892,72 2.997.570,88 Outras Despesas Correntes 566.892,72 566.892,72 1.266.892,72 566.892,72 2.967.570,88 01500100203 350.200,00 350.200,00 350.200,00 350.200,00 1.400.800,00 01601000049 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 01659000032 66.692,72 66.6

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  27 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 01500000001 1.478.040,00 786.308,00 805.308,00 810.308,00 3.879.964,00 01700000006 175.444,00 175.124,00 175.583,00 176.308,00 702.459,00 01759000035 1.007.581,00 1.167.772,00 1.158.643,00 1.129.557,00 4.463.553,00 7.773.050,64 7.652.305,64 7.899.823,64 7.414.083,64 30.739.263,56 01500000001 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.00

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01759000020 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos 85.909,25 85.909,25 85.909,25 85.909,25 343.637,00 01759000035 - Recursos Próprios do Fundo de Apoio a Cacauicultura 1.007.581,00 1.167.772,00 1.158.643,00 1.129.557,00 4.463.553,00 01759000038 - Recusos Próprios do Fundo Estadual dos Direitos da Crianca e Adolescente 2.852,00 2.884,00 2.892,00 2.919,00 11.547,00 01759000040

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - EQUIPAMENTOS 110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/EQUIPAMENTO Equipamentos De Manobra E Patrulhamento Equipamentos De Processamento De Dados Equipamentos De Processamento De Dados Equipamentos Para Audio, Video E Foto Maquinas Utensilios E Equipamentos Diversos Maquinas Utensilios E Equipamentos Diversos Maquinas Utensilios E Equipamento

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 18101 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç Ã O E S F M O D 2 F 50 FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dí

Edição Extra ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.261  5 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 TOTAL 31.172.833 FET 01500000001 2.500.000 FHCGV - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 10.405.736 1.500.000 FHCGV 01659000069 ANEXO III - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 FINANPREV 01500000001 20.000 ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FINANPREV 01801211154 1.000.000 R$ ÓRGÃO FONTE VALOR ADEPARÁ 01500000001 2.043.000 ADEPARÁ 01501000061 600.000 AGE 01

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246  5 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 ARCON 01501000061 655.086 FUNSAU 01500000001 CASA CIVIL 01500000001 2.678.617 FUNSAU 01759000050 131.500 100.000 CASA MILITAR 01500000001 1.207.987 FUNTELPA 01500000001 2.158.211 CBM 01500000001 7.937.960 GAB - VICE - GOVERNADOR 01500000001 208.941 CEASA 01500000001 1.106.864 HEMOPA - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 6.598.564 1.079.000 CEASA 01501000061 30.000 HEMOPA 01659000069 CODEC

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL 01752000061 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta - DETRAN - CP 01753000044 Taxas de Servicos Fazendários 01754000030 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amort