Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  73 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 01/2017/MPC/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017-SRP/MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI - ME, CNPJ nº 02.373.761/0001-14. Vigência: 12/04/2017 à 11/04/2018. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecime

Caderno único ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7286 22/54 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 16/12/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Procedimento Administrativo n.º 0019686-52.2022.8.23.8000 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 19 de dezembro de 2022 Pregão Eletrônico nº. 62/2022 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem número, Centro, na cidade d

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA Unidade Gestora (UG): 170106 – Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará/FIPAT Função: 04 – Administração Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana Programa: 1508 – Governança Brasil Atividade: 7552 – Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais Natureza da Despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.734 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 060/2021 2021/803.285 - DPE/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO ATA SRP Nº 21/2021 – UNIFESPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2021- UNIFESPA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.373.761/0001-14. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E ED

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.658  9 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 ANEXO A PORTARIA Nº 219, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA 2º QUADRIMESTRE - 2021 FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO TOTAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE . CONTRATO NGTM . Investimentos 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 4.678.612,75 4.678.612,75 0,00 0,00 0,00 4.678.

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N0 029/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 15 DE MARÇO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2017/36001, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA, matrícula n0 3201430/1, ocupante do cargo de Assiste

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  11 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 Despesas Ordinárias 0301 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 254.427,80 0,00 254.427,80 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 3.180.000,00 0,00 0,00 3.180.000,00 NGPR 0301 Cultura 0301 0101 0125 0,00 0,00 3.180.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 129.657,58 0,00 0,00 129.657,58 0,00 129.657,58 0,00 0,00

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.640 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 2º QUADRIMESTRE - 2021 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 0,00 129.401,45 0,00 129.401,45 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . SEDOP 0301 Esporte e Lazer 0,00 0,00 129.401,45 0,00 129.401,45 0,00 0,00 386.908,79 0,00 386.908,79 0,00 0,00 386.908,79 0,00 386.908,79

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 31 Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar c

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 33 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA CESSAR os efeitos na PORTARIA Nº 33/SETRAN de 09/05/2019, publicada no DOE nº 33.872 de 14/05/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50%, a servidora AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA, Id. Funcional nº 57197317/1, ocupante do cargo de Agente de . Portaria, a contar de 01.07.2019. CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES