Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.273.724,32 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 0,00 0,00 1.273.724,32 CPH Folha de Pessoal 02700000006 0,00 1.273.724,32 0,00 0,00 1.273.724,32 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SECTET 299.069,12 0,00 0,00 299.069,12 02500000001 0,00 12.794.569,67 0,00 0,00 12.794.569,67 0,00 1.693.183,34 0,00 0,00 1.693.183,34 0,00 1.693.183,34 0,00 0,00 1.693.183,34 0,00 191.257.957,92 0,00 0,00 191.257.9

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  19 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 0024-GS/SEPLAD, DE 31 DE JANEIRO DE 2.023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; Considerando os Termos do Processo Administrativo Eletrônico nº. 2023/49603; RESOLVE: Exonerar a pedido, o servidor FILIPE FREITAS CHAVES, matrícula nº.

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 ANEXO A PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA 1º QUADRIMESTRE - 2023 FONTE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO SECOM Outras Despesas Correntes 1.530.000,00 1.580.000,00 1.550.000,00 1.540.000,00 6.200.000,00 30.000,00 80.000,00 50.000,00 40.000,00 200.000,00 PROGRAMA/

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADA: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Inscrita no CNPJ nº 66.970.229/0001-67. ENDEREÇO: Estado de São Paulo, Rua Henri Dunat, nº. 780, Torre B, 3º andar, Santo Amaro, CEP 04709-110. ORDENADOR LUCIANA BITENCOURT Coordenadora de Relações Governamentais Casa Civil da Governadoria Protocolo: 899569 EXECUTIVO . GABINETE DO GOV

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 2861, de 12 de janeiro de 2023, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2023 e, considerando o(s) decreto

Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281  5 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339033 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339036 43.284,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339039 118.000,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339047 8.657,00 171010412315088873 - SEFA 02754000031 339092 70.370,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339036 1.916.200,00 171010412615088238 - SEFA 02754000031 339040 18.015.155,00 171010412615088238

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  7 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENATA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 13

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . . D E C R E T O Nº 2884, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.132.324,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  9 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA FINALIDADE: A cessão de uso, a título gratuito, pelo CEDENTE, de parte do imóvel de propriedade do Estado, situado na Avenida Rio Araguaia, S/N, no município de Conceição do Araguaia/PA, cadastrado no Sistema do Patrimônio Imobiliário do Estado – SISPAT IMÓVEIS sob o RPI nº 2280, de acordo com a informação constante dos autos do Processo nº 2022/959092. DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: As benfeitorias e me

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  17 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Obras e Instalações SEDOP 72706000068 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 POLÍTICA SOCIAL FEDCA Outras Despesas Correntes 0,00 148.775,72 0,00 0,00 148.775,72 02500000001 0,00 828.622,73 0,00 0,00 828.622,73 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 3.898.676,71 1.988.00