Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  75 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 350/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo nº: 2017/265875, de 20/06/2017 Servidor: Gilmar Franco Mota/ Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino Matrícula: 54195705/2 -57196031/1 Cargo/Função: Coordenador/Motorista Objetivo: Fiscalização da obra: Convênio 048/16 - Drenagem Pluvial em vias urbanas no distrito de Canaã e conduzir o carro da SEDOP Período(s): 2

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  57 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor NELSON DE MELLO ALVES, matrícula nº. 6122/7, estar usufruindo do gozo de férias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano Protocolo: 191987 PORTARIA Nº 327/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferida

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  69 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 oficie à Hydro, proprietária da área particular que compõe o polígono da ZPE de Barcarena, para que se manifeste a respeite de seu interesse em implantar seu projeto industrial no local, na condição de empresa âncora. Passando ao item 6 da pauta, o Presidente da Companhia submeteu ao Conselho proposta de parceria da CODEC com a Escola Tecnológica de Santarém, esclarecendo que a partir da aprovação do Programa do P

Diário Oficial ● 09/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33776 Quarta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2019 Período: 09/01/2019 a 11/01/2019 – (2,5) DIÁRIAS. SERVIDORES: KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSA, MONITOR, Matricula 5923942/2. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR. PRESIDENTE DA FASEPA. Protocolo: 397790 CANCELAMENTO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando o poder-dever da Administração de invalidar seus próprios atos, nos termos do art. 53, da Lei Federal nº 9.784 de 29/01/1999, considerando os

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 103 GAB/IMETROPARA, DE 17 MAIO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.621 DE 21 DE MAIO DE 2018. Onde se lê: Jorge Otávio Bahia de Rezende Leia-se: Felipe Augusto Hanemann Coimbra Permanecem inalteradas as demais disposições. Gabinete, Belém/Pará, 23 de maio de 2018. Felipe Augusto Hanemann Coimbra Presidente Protocolo: 315988 . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 161

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 250/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orient

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento da copa da SEDOP. VIGÊNCIA: 22/08/2017 à 22/08/2018 VALOR: R$ 1.680,00 NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE00631 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 0101 339030 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 17/08/2017 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Márcio Silva Viana Araújo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano ENDEREÇO DA CONTRATADA: Ramal Camilo Pinto, nº 1307 – Santa Maria de Benfica – Benevides/PA. Tele

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  71 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 comprova a primeira alteração contratual da referida empresa, ficando assim configurada a nova razão social: “A sociedade que girava sob a denominação social de “Belém Rio Segurança Ltda - EPP” passará doravante a girar sob a denominação empresarial de “Belém Rio Segurança EIRELLI -EPP”. Em razão do presente Apostilamento fica automaticamente alterado o nome da empresa, ficando ratificado o contrato ori

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24/01/1994 e ainda o Laudo Médico nº. 183395A/1, de 19/12/2016; R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da PORTARIA Nº. 792/2016, de 21/11/2016, à servidora ANA CLAUDIA MIRANDA DE FREITAS; matrícula nº. 55589948/1, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional; lotada na Diretoria de Planejamento, por 60 (sessenta) dias, no período de 11/10/2016 a 07/02/2017. R

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33319 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 07/2017 Data de Assinatura: 20/02/2017 Justificativa: Classificação orçamentária. Contrato: 9912290476/2012 Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338 Fonte: 0101 Natureza de Despesa: 3339039 Valor: R$ 116,83 Ordenadora em exercício: Sara Lorenz Viana da Costa Protocolo: 148953 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 021/2017–GGA/ SEDEME BELÉM 16 DE FEVEREIRO DE 2017. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRA