Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ROBERTO PINA OLIVEIRA Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de MOJUÍ DOS CAMPOS – CNPJ 17.349.848/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 199/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santarém, – CNPJ º 05.182.233/0001-76 Objeto Pavimentação Asfáltica de Várias Vias, no Município de Santarém, neste Estado Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Valor Global: R$ 34.101.323,17 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101 / 0301 PREFEITURA DE SANTARÉM: 0700

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 280/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de SANTA IZABEL DO PARÁ – CNPJ 05.171.699/0001-76 OBJETO: REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA”, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL, NESTE ESTADO. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Valor Global: R$ 875.859,29 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101. 15.811.1499.7659 444042 0101/0301, PREFEITURA: 0701 134

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 89 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 049/2019/GAB, de 02/07/2019. R E S O L V E: I - DESIGNAR, interinamente, o servidor ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula nº. 5907413/3, ocupante do cargo de Diretor de Política Setorial, para responder pelo Cargo de Assessor II, até ulterior deliberação, a contar de 01/07/2019, sem ônus para esta SED

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 215/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Terra Alta – CNPJ 34.823.518/0001-47 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. APOLLO 11 – COMUNIDADE MAÚ, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA. Vigência: 30/06/2022 a 27/11/2022 Valor Global: R$ 428.952,39 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Francisco Ferreira Freitas Neto Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 270/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-72 Objeto: Duplicação Da Av Cuiabá, E

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA Na matéria, protocolo nº 822640, publicada no DOE nº 35.029 EDIÇÃO EXTRA, de 30/06/2022, referente ao CONVÊNIO Nº 66/2022 ONDE SE LÊ: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO. LEIA-SE: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001.04.1

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Valor Global: R$ 24.071.791,27 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 NOTA DE EMENHO 2022NE01735 PREFEITURA: 1213 15 451 0502 1046 4.4.90.51.00 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 29/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2022 Partes

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 23/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Aelton Fonseca Silva Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 180/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Curralinho – CNPJ 04.876.710/0001-30 Objeto: Construção de Passarela d

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Justificativa: Prorrogação de prazo e manutenção da suspensão da execução de serviços, cfe. art. 57, § 1o, III e art. 58, § 1o da Lei no 8.666/93, respectivamente Vigência do Contrato: 28/06/2020 a 26/09/2020 Data da Assinatura: 26/06/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 558634 6º TAC Nº 34/2018 – TP Nº 06/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvol