Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 14 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00125 Processo: 0002988-29.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 14 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00046 Processo: 0000376-61.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 SALES OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09:20hs 00740 Processo: 0000229-15.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. M. M. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: D. S. O. N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologad

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 24 DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa de que foi expedido carta precatoria para oitiva de testemunhas, que foi distribuida e registrada na vara de entorpecentes, com audiencia designada para o dia 21/ 02/2020, as 09:30 horas. 2A. VARA DE SAPE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0000180-86.1993.815.0351 - INVENTARIO REU

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 34 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0005693-71.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 40 00917 Processo: 0000072-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA AGUIAR E SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05(cinco)dias indique bens dodevedor e/ou requeira o que entender de direito, tendo em vista que atentativa de penhora onl

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00069 Processo: 0000995-25.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PBAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 00056 Processo: 0003729-13.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 18 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00047 Processo: 0000718-27.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE , 019353PE BRUNO NOV

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU