Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00099 Processo: 0092994-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023456

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00011 Processo: 0017765-46.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: MATERNIDADE SANTA ISABEL Despacho: Intime-seo réu para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 00012 Processo: 0017874-64.2013.815.2001 -

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00085 Processo: 0050593-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FABRICIO SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000975-70.2013.815.0261. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii. APELADO: Regina Lopes de Andrade. ADVOGADO: Paulo César Conversa(oab/pb 11.874). APELAÇÃO CÍVEL. PROCESS

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 DADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS APELOS. • Todas as verbas remuneratórias que consistirem ganhos habituais do servidor público deverão ser levadas em conta para os cálculos de sua aposentadoria, razão pela qual deve sofrer a incidência de contribuição previdenciária. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ac

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D