Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 328 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: João Coelho de Melo Filho; 0011615-42.2005.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011615-42.2005.8.26.0024;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1445 Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1144 Salete Andriani Sgavioli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marly Edwirges Martarello Lansac; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1144 Salete Andriani Sgavioli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marly Edwirges Martarello Lansac; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6819 Nº 0041518-93.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auge Tecnologias e Sistemas Ltda - Apelante: Raphael Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelante: Fundaçao Getulio Vargas Fgv - Apelante: Maria Aparecida Perez (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1479 Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: BANCO VOTORANTIM S.A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hervanario Produtos Naturais Ltda (epp) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR EMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1905 Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503 Nº 0115609-81.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a (Atual Denominação) - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2404 EM QUE ASSEVEROU A EXISTÊNCIA DE SUPOSTOS PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A ENTIDADE PRIVADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONCESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A ENTIDADE PRIVADA DE ENSINO. LAUDO PERICIAL DETALHADO, QUE REVELOU A AUSÊNCIA DE LESÃO AO ERÁRIO, TAMPOUCO PREJUÍZO AO INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2266 Apelante: Gilson Cleber Barbosa Clementino (Assistência Judiciária) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Adequaram o acórdão. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, P