Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 : Sorteio - 14:28 horas PROCESSO : 0186375-74.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Bolo do Dia Ltda Me ADVOGADO : 6809/CE - Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida REQUERIDO : ‘Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:28 hor

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 82 Ruan Castro Paiva, OABCE 25.506, que requereu a dispensa da presença da segunda promovente, Sra. Mônica Maria Castro Paiva, o que foi deferido pelo MM Juiz. Aberta a audiência, na forma da lei, esta deixou de se realizar haja vista a ausência da parte ré, bem como de seu advogado. Instado a se manifestar, o advogado dos promoventes disse que não tinha mais provas a produz

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 206 PROCESSO : 0149019-45.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J.O.M. ADVOGADO : 14342/CE - Ana Marcia Silva Costa Leitao REQUERIDA : S.F.O.M.J.L.F.O.M.R.L.F.O.M. VARA: 9ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 23:31 horas PROCESSO : 0149020-30.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Apreensão em Flagrante AUT PL : P.C.E.C. ADOLES

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 100 através de seu advogado, para no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a petição de pgs. 210/214, bem como os cálculos de pgs. 208/209, e promover o pagamento da dívida sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 475-J do CPC. ADV: JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR (OAB 17495/CE) - Processo 0177015-91.2012.8.06.0001 (apensado ao process

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 235 RELAÇÃO Nº 0230/2016 ADV: MANSOUR DAHER ELIAS (OAB 7525/CE) - Processo 0471553-17.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Lindomar Guerreiro Maia - Por força do contraditório, ouçam-se os sucessores de DAHER MANSOUR ABBAS, na pessoa de Mansour Daher Elias (fls. 130), sobre a petição e documentos (plantas e memoriais) juntados às fls. 158/173, em

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 232 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2016 ADV: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB 6778/CE), MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE), JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE (OAB 15502/CE) - Processo 0079590-69.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 271 a promovente ao pagamento de multa pela litigância de má-fé, no percentual de 1% do valor atualizado da causa, à parte promovida, nos termos do art. 81, § 3º, do Código de Processo Civil. Levando em consideração que os autores decaíram de parte mínima dos pedidos, condeno os promovidos, nas custas processuais e nos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 199 Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Merandulina Assis Lira - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a. - - Vistos em Inspeção interna. - Processo parado a mais de cem dias. - Cumpra-se o despacho de págs.13/14. ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE) - Processo 0172750-12.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: PAULO ALVES DE SOUZA - REQUERIDO: MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 151 VARAS CÍVEIS EXPEDIENTES DA 2ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2016 ADV: DEMETRIUS COELHO RIBEIRO (OAB 12198/CE), VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL (OAB 1612/CE) - Processo 0000316-27.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 200 - Marta Maira Costa Carneiro - Compulsando detidamente os autos, verifiquei que o recurso de apelação de fls. 189/194 foi interposto antes do julgamento dos embargos de declaração, que foram rejeitados. Entendo que, nos casos em que não há modificação do julgado em razão dos embargos aclaratórios, não cabe a aplicação da súmula 418 do STJ, não havendo que se fa