Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 TABELA XII CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA. - CNPJ 05.574.132/0001-40 NE 2075 DATA 22/10/2015 VALOR 602.412,05 OB 2484 DATA 06/11/2015 VALOR 602.412,05 NF 810 LOCAL Marituba Fonte: Processo Nº 2013/596154 A falta de retenção e recolhimento de tributos Federais e Municipais, além de incorrer em ilegalidade, admite aos Municípios do interior do Estado a falta de recursos para investimentos em programas sociais e ob

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  81 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 629/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: Processo nº 2017/453626, de 20/10/2017 Servidor: Arnaldo Dopazo Antônio José Matrícula: 8090220/7 Cargo/Função: Assessor II Objetivo: visitar a obra do Ginásio Poliesportivo de 5000 lugares. Período(s): 06/11 a 07/11/2017 Diárias: 1,5 Destino(s): Santarém/PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARM

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 ATA DE REUNIÃO Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2019, na Auditoria Geral do Estado – AGE, sito na Rua Senador Lemos nº 791 – Edifício Síntese Plasa, 7º andar, Pavimento B Sala 01 e 02, bairro de Umarizal, CEP: 66.050005, na cidade de Belém, Estado do Pará, às 14:40 , presentes, doutor Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, RG 3159382 PC/PA, Auditor Geral do Estado, bem como na presença do doutor Murillo Guerreiro Souza, a

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  77 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA O Município de Bom Jesus do Tocantins - PA, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados, que se fará realizar: Pregão Presencial N° 9/2017-025 no dia 28/04/2017 às 08:30h (horário Local), tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de 01(um) veiculo tipo camionete à diesel 4X4, direção hidrául

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP). Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notificação nº 80/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empresa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifica

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 94/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68 Objeto: Recapeamento Asfáltico de vias no Município de Ananindeua/Pa Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2020 Valor Global: R$ 2.317.301,02 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101 15.451.1415.7536 444042

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 2019/37013 que antecedeu este PAR; (b) abertura do PAR sem a observância do art. 13, §1º, III, do Decreto nº 2.289/2018; (c) usurpação de competência da Comissão do PAR; (d) imposição de sanção cautelar no curso da investigação, sem previsão legal; e (e) acordo com pessoa jurídica que não observou os arts. 44 a 49 do Decreto nº 2.289/2018. Passo, então, a análise de cada uma delas. (a) inobservância do art. 7º do Decreto nº 2.289/2018 qua

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  29 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA N º 1021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/457136. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o c

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 análise o que segue: Permaneceram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.574.132/0001-40; JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00; ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19. Permaneceu inabilitada a empresa: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.354.650/0001-23. A CPL informa que data da abertura da proposta financeira será dia 03/08/2018 às 10h00min. Belém/PA, 31 de julho de 2018. Nicolas Augustu

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . . AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 PMC - PP - SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na coleta de Lixo Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICADO PARA: Preserve Coletora de Residuos Ltda inscrita no CNPJ 09.332.562/0001-07. Valor Unitário POR Quilo: R$ 1,30. Valor