5 Dados da Pesquisa 0500486-12.2018.8.05.0250 - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Simões Filho (BA), 15 de setembro de 2020. Gustavo R. Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500486-12.2018.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Nucleo Cultural De Linguagem Alternativa Ltda - Me Advogado: Joao Da C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8024 Autor(a): DIEGO SANTOS RIBEIRO e outros Ré(u): VANIA GONCALVES SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 180984100: manifeste-se o interessado. Prazo: 15 dias. Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 17 de fevereiro de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8059 Processo: 0500486-12.2018.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): NUCLEO CULTURAL DE LINGUAGEM ALTERNATIVA LTDA - ME Ré(u): BANCO BRADESCO SA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 72641466: cumpra-se. Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 3 de fevereiro de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8058 Art. 3º. Os concessionários de serviços públicos e os estabelecimentos de caráter público ou que exerçam funções delegadas de poder público poderão promover desapropriações mediante autorização expressa, constante de lei ou contrato. Art. 15. Se o expropriante alegar urgência e depositar quantia arbitrada de conformidade com o art. 685 do Código de Pro