Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucion

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.181.0523.238

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.837, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Recife, 7 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.839, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à Populaçã

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 22 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica instituída no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual a Estação Digital de Informações, ferramenta de tecnologia da informação destinada à centralização e apresentação de conteúdos e dados estratégicos existentes nas instituições governamentais. Abre ao Orçame

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Recife, 15 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.918, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 27.814.354,16 em f

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.572.0423.2440 - Produção de Ben

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: Ano XCIV • NÀ 35 - 11 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relat

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 132 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.391.0929.1661 - Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônio da Fundarpe 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 Recife, 25 de novembro de 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Finance