Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.846.0979.1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Ensino da UPE 3.3.90.00

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 04.846.0983.0236 - Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN 3.1.91.00 - P

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucion

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.122.0935.4544 - Adequação das Instala

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 22 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica instituída no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual a Estação Digital de Informações, ferramenta de tecnologia da informação destinada à centralização e apresentação de conteúdos e dados estratégicos existentes nas instituições governamentais. Abre ao Orçame

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.122.0946.2072 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Ar

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.572.0423.2440 - Produção de Ben

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 4.4.90.00 - Investimentos Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, EM R$ R