Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n