Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 413 783 Repetição de indébito - REQUERENTE: Ana Barbosa da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0642149-20.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Eliane de Souza -

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1724 358 ADV: CLAUDIO LOPES MELO (OAB 20782/CE), SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE), FRANKLIN FREIRE DANTAS (OAB 15044/CE), ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER (OAB 31548/CE) - Processo 0659797-13.2000.8.06.0001 Procedimento Comum - REQUERENTE: Sindicato dos Medicos do Estado do Ceara - Simec - REQUERIDO: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf - Intime-se o embargado para manifestar-se acerca

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 531 determinados. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021. ADV: JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA (OAB 12317/CE) - Processo 0213291-09.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Rosivânia Bernardo do Nascimento Santos e outros - À luz do exposto, em face dos óbices encontrados no ordenamento jurídico, he

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 592 Repetição de indébito - REQUERENTE: Geraldina Paiva Mota - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Trata-se de Execução de Cumprimento de Sentença formulada por GERALDINA PAIVA MOTA em face do Estado do Ceará, visando executar a sentença julgada procedente e confirmada nas demais instâncias, inclusive com trânsito em julgado. Devidame

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 592 Repetição de indébito - REQUERENTE: Geraldina Paiva Mota - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Trata-se de Execução de Cumprimento de Sentença formulada por GERALDINA PAIVA MOTA em face do Estado do Ceará, visando executar a sentença julgada procedente e confirmada nas demais instâncias, inclusive com trânsito em julgado. Devidame

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 454 e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) para a embargada, a Sra. Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira e uma RPV, no valor de R$ 1.523,66 (um mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) para seu causídico. Em razão de ambas as partes terem decaído em parte nos seus pedidos, condeno o embargante e embargado em honorários sucumbenciais os quais ar