Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578