Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : LUIS FERNANDO SILVA. Advogado : Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9006/AL). DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,21 de outubro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700143-60.2015.8.02.0043 Denegação Câmara Criminal Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 Apelante : Nelmares Cunha de Almeida. Apelante : Clebson Alexsandro Gama Cavalcanti. Advogado : Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700462-76.2018.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 768 Ykaro Estevão de Freitas (OAB 88251/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2022 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700602-14.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administraç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 230 nº 231 do STJ. Assim, mantenho a pena anteriormente fixada. 3ª FASE: Inexistem causas de diminuição ou de aumento de pena. Por conseguinte, fixo a pena definitivamente em 04 (quatro) anos de reclusão. Aplico-lhe também a pena de multa, fixando-a em 10 (dez) dias-multa, e, considerando as condições econômicas do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3004 31 (Alcunha: Celo), Brasileira, Amasiado, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 7.390017, CPF 072.189.764-92, pai José Ednaldo da Silva, mãe Neuza Albino da Silva, Nascido/Nascida 08/01/1988, natural de Garanhuns - PE, com endereço à Sitio Flamengo, 202, Primeiro Distrito, CEP 55290-000, Garanhuns - PE. Estando o(a) Réu em loca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 497 RODRIGO PEREIRA FRANCELINO DA SILVAOUTROS RODRIGO QUARESMA DE ANDRADE ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E RODRIGO SANTOS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO EM INFORMÁTICA RODRIGO SIRILO SANTANA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E RODRIGSON BARCELOS DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ROGER HENRIQUE DA SILVA ALVES ESTUDANTE, BO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 180 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 ADV: RAFAEL BATISTA DA SILVA (OAB 15894/AL), ADV: RAFAELLA MARIA DA SILVA (OAB 16762/AL), ADV: RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO (OAB 19568B/AL) - Processo 0700655-24.2022.8.02.0067 - Ação Penal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 248 RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL), ADV: HUGO GABRIEL JOSÉ TORRES MELO (OAB 13004/AL), ADV: DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL) - Processo 0717156-33.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Jú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 142 RELAÇÃO Nº 0067/2018 ADV: SEVERINO A. S. INTERAMINENSE (OAB 25510/PE), INALDO PESSOA DOS SANTOS (OAB 13614/PE), JOÃO CORREIA DE QUEIROZ NETO (OAB 31149/PE) - Processo 0000343-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - RÉU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA - FRANCINALDO BATIS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 163 90.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: AGMAR DA SILVA - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu AGMAR DA SILVA, com base no art. 107, inciso IV, c/c o art. 109, inciso V, ambos do Código Penal. Intimações necessárias. Atualize-se o histórico de partes. Após o trân