Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 : Ministério Público Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700138-83.2016.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : T. B. V. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Josicleia Lima Moreira (OAB: 11880/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1962 272 em sede de embargos do devedor, onde é possível a ampla dilação probatória.Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, não há como acatar as pretensões articuladas pelo excipiente, pelo que, DEIXO DE ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.De conseqüência, determino o prosseguimento do feito, deven

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Tailine Passos Delgado (OAB: 10749/AL) Advogado : Bruno Lima Carnaúba (OAB: 11253/AL) Maceió, Ano X - Edição 2344 158 Apelada : Maria Rosa Bezerra Advogado : Emanuel Florêncio Barbosa (OAB: 2019/AL) Advogada : Tailine Passos Delgado (OAB: 10749/AL) Advogado : Bruno Lima Carnaúba (OAB: 11253/AL) Apelado : Josefa Rosa da Conceição Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 Advogado : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL). Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL). Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL). Complemento da última movimentação publicação ‘’não informado’’ Apelação Cível n.º 0701025-42.2017.8.02.0046 Posse 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Maria José Tenório dos Santos. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0701014-06.2019.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juíza Conv. Maria Ester Fontan Cavalcanti Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Vera Lucia Tenorio Bizerra Brunet : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Josefa Maria dos Santos : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Município de Arapiraca : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 428 Comarca, tendo inclusive sido julgada. Na ocasião, julgou-se improcedente o pleito autoral, sob o argumento da inocorrência do resgate da enfiteuse e, de consequência, transferência de propriedade, tendo inclusive determinado a abertura das ruas de forma imediata. Ademais, alega ter interposto recurso de apelação. Segundo a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2157 Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 85 Classe do Processo: Apela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 451 Índios, a fim de proceder a redistribuição à vara competente, em razão de haver um processo que trata sobre o assunto, o qual encontrase em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios (processo nº : 0701025-42.2017.8.02.0046), em face de recurso apelativo. Posteriormente, indeferiu-se a liminar, consoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 281 Apelante : Município de Piranhas. Procurador : Georgia Tenório Pereira de Oliveira Ricardo (OAB: 10497/AL). Apelada : Dulcinea Barbosa de Oliveira Santos. Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL). Advogado : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL). Advogado : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL). Advogado : Gilvan Melo de Ab