Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 humanas ou resultantes da força da natureza, envolvendo o patrimônio arqueológico, paisagístico, turístico, histórico, artístico, urbanístico e ecológico; O pedido formulado nestes autos, a meu sentir, contempla matéria afeta à competência privativa da Vara Especializada caracterizada pelo risco de violação aos bens integrantes do conjunto cultural-histórico da doutrina do Vale do Amanhe

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0704975-13.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICROSOFT CORP.. A: ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF41616 - JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA. R: AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA. Adv(s).: DF07487 - CLEBER DOS SANTOS COSTA, DF20504 - GILBER BENTO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Certifique-se o transcurso do prazo fixado em ID n. 24002191. Planaltina/DF, 6 de novembro de 2018, às 16:17:01. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0700941-92.2018.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARTA ROSA DE MOURA RODRIGUES. Adv(s).: DF29180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES. R: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF15433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. T:

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 CERTIDÃO N. 0705234-08.2018.8.07.0005 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ELZIRA MENDES DE SOUZA FRANCA. Adv(s).: DF41358 - ALVARO DE CASTRO, DF54874 - LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA. R: LEONICE TEIXEIRA MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MARCOS CUTRIM RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 AUTOR: ADAELSON PEGO DO AMARAL RÉU: FABRICIO MURILO PATRICIO NOVAIS, GILNETO ALVES DUARTE, MANOEL PATRICIO NETO DECISÃO Cabe ao autor promover a citação do réu nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil. A falta de citação enseja a extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de prévia

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina CERTIDÃO N. 0000907-32.2016.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCA LTDA - ME. Adv(s).: DF0047221A - ANA CAROLINA DE SOUZA SA, DF0046296A - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA, DF0035976S - FABIO GOMIDES BORGES, GO0041326A - DIOGO SILVA MESQUITA, DF0049004S - SERGIO DE PAULA GOMES, DF46564 - HALL

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEOVA SOUZA PEREIRA EXECUTADO: EVERTON CAETANO DE ARAUJO DECISÃO No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remetase os autos ao

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Planaltina/DF, 17 de setembro de 2018, às 18:55:28. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0702880-10.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF22792 - CIRLENE CAR

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 processuais, nos termos do art. 485, § 2º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Planaltina/DF, 4 de outubro de 2018, às 23:21:08. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0704975-13.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICROSOFT CORP.. A: ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF2360

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 os prazos (18/07/2019), o processo será encaminhado para o arquivo provisório até o transcurso do prazo prescricional (01/02/2022), conforme decisão anterior. Planaltina-DF, 14 de maio de 2019 13:54:02. PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral DECISÃO N. 0707296-21.2018.8.07.0005 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ENAIDE DA SILVA FEITOSA. Adv(s).: DF0018090A - FRANCISCO RAIMUNDO PIRES. R: CONDOMINIO