Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 BASILIO FILHO. Adv(s).: (.). Nesta data, faço estes autos com vistas à DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Planaltina DF, sexta-feira, 15/03/2019 às 12h43. PRAZO: DATA DO RECEBIMENTO:_____/____/_____ ASSINATURA:.................................................... MATRÍCULA:...................................................... . CERTIDÃO Nº 2017.05.1.005160-8 - Procedimento Comum - A: MARCELINO

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0704975-13.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICROSOFT CORP.. A: ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF41616 - JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA. R: AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA. Adv(s).: DF07487 - CLEBER DOS SANTOS COSTA, DF20504 - GILBER BENTO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 efeitos contra o condomínio, pois este tinha ciência inequívoca no negócio entabulado. Nesse sentido, vejo a planilha juntada no ID n. 23141275, emitida em nome de Agdimar Pereira da Costa, esposo da compradora, em que figura como proprietário do imóvel, demonstrando a ciência do condomínio. Por outro lado, os documentos de ID n. 23141284 e 23141294 demonstram que tanto o síndico quanto o sub

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. Planaltina/DF, 31 de outubro de 2018, às 16:17:24. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0705280-94.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA LUCIA DE MORAES ALVES. Adv(s).: DF40337 - EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO. R: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: MG1097

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 determinação constante dos autos, ficam as partes cientificadas do julgamento e intimadas a requererem o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 17 de janeiro de 2019 17:48:45. RENATA PEREIRA DA SILVA Servidor Geral SENTENÇA N. 0702157-88.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDINA ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF42612 - MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO. R: RAONY BRANDAO DE OLIVEIRA.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 apresentar a declaração prestada à Receita Federal. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. No mesmo prazo, a requerente deverá anexar aos autos os documentos sobre a propriedade do veículo (carreta) objeto dos autos. Planaltina/DF, 11 de abril de 2019, às 16:43:46. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0702534-25.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que desde já nomeio Curador Especial para o caso de revelia. Planaltina/DF, 3 de outubro de 2018, às 16:10:45. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0706130-51.2018.8.07.0005 - USUCAPIÃO - A: FRANCISCO LUIZ DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF54899 - RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO, DF16870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS, DF09772 - CRISTIN

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 são relevantes e amparados em prova idônea, senão vejamos. O caso é de execução de título extrajudicial, consistente em Cédula de Crédito Bancário. Não há, a despeito do alegado, prova de que os executados sejam insolventes ou de que estejam dilapidando seus patrimônios a ponto de tornarem-se insolventes. A inadimplência por si só não autoriza a concessão da tutela de urgência e, nesse caso

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 ser anexada no PJe correspondente. Na hipótese de total conformidade, não há a necessidade de juntada de petição, o transcurso in albis acerca desta intimação será interpretada como concordância total com a digitalização. Transcorrido o prazo acima, ficam as partes intimadas do início da fluência do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para requererem a retirada das peças por elas junt

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DA MOTA EXECUTADO: DRIELLI OLIVEIRA MORAIS DECISÃO Acolho, parcialmente, a emenda apresentada. Promova-se a inclusão do advogado da exequente no polo ativo da demanda. Cadastrese. Emende-se, ainda, para apresentar único memorial discriminado do débito, tanto em relação aos débitos do veículo como do valor dos honorários de sucumbê