23 Dados da Pesquisa 0709001-06.2017.8.07.0000 - em: 06/06/2025
Página 1 de 3
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 N. 0709001-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA.
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. P
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 homologado pelo Supremo Tribunal Federal (ID 8958718), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do agravo no recurso especial. Dê-se regular processamento ao recurso especial interposto AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA E OUTROS, consoante juízo positivo de admissibilidade proferido na decisão de ID 2703354. Publique-se. Documento assinado
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Presidência inadmitui o recurso especial (ID 4008487). O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos ao Tribunal a quo para que aguardasse o prazo de 24 (vinte e quatro ) meses para a adesão ou não do acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, referente às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 ARNALDO PEDROSO. A: FRANCISCO MACEDO FILHO. A: VANTUIL TEIXEIRA PORTO. A: FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE. A: EDITE SOARES DA SILVA. A: JOSE MANOEL DOS REIS. A: JOSE NILTON MORAES DA NOBREGA. A: RENATO BELEM E LIMA. A: MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA. A: OTNIEL GARRETO BATISTA. A: JEOVAL CORREIA DE LIMA. Adv(s).: GO1819200A - LUCIANE COELHO CARVALHO. R: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANS
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 GO19965 - ODAIR DE MENESES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0700689-07.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: AL1465200A - ANA PAULA RIBEIRO CAMARGO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2800100A - GUILHERME RABELO DE CASTRO. R: CARTAO BRB S/ A. Adv(s).: DF2413500A - CARL
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 nº 6617477, bem como do agravo interno de ID nº 7079247, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0715010-81.2017.8.07.0000 - A
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 BOSCO CAETANO, JOSE NUNES FERREIRA, LINDALVA VASCONCELOS LEMOS REZENDE, LUIZ MARTIM DA SILVA, MARIA DE LOURDES RUBIO CAMELLO, OSVALDO GUAGNELLI DESPACHO Em estrito cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça, os presentes autos deverão aguardar o prazo máximo de 24 meses para adesão ou não do acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, referente às diferenças de
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 24, de 20 de fevereiro de 2019, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da supramencionada Portaria Conjunta e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, d
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0700759-21.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSILDA PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI. R: DANIEL SILVA ANTONELLI. R: AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMA. Adv(s).: DF0010219A - MANOEL FAUSTO FILHO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciár