Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2039 11 Defensor: Marcelo Barbosa Arantes Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0711112-71.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Irene Oliveira dos Reis Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 Advogado : Pedro Marcelo da Costa Mota (OAB: 10439/AL) Advogado : Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 13 Classe do Processo: Apelação 0715582-48.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 49 - AUTORA: Maria Aparecida da Silva - RÉU: Município de Maceió - Processo n°: 0000073-21.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Aparecida da Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor para requerer o que lhe é de direito. Maceió, 21 de setembro de 2018 Antônia Danyra Ramos de Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1925 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Katia Nemico Mori Ferreira de Oliveira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Luciana Santos Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Magda Terezinha Corrêa Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Maria Nazaré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 111 HOMOLOGO os valores apresentados pela exequente na petição de fls. 160/161, no valor nominal de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Dito isto, e diante do fato de que a exequente já informou a conta na qual deverá ser depositada a quantia, determino ao cartório que, restando tudo em ordem, EXPEÇA a competent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 78 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Tamara de Melo Barbosa Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Aline Araujo Duarte Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 133 ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0709478-06.2013.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: Defensoria Pública do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Vista ao exequente acerca da petição de fls. 55. Maceió, 03 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2138 33 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recursos Especial e Extraordinário em Apelação n.º 0711112-71.2012.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outro Recorrida: Irene Oliveira dos Reis Defensor P: Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1942 65 INACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do relator. Presença do advogado Evilasio Feitosa. 71, Habeas Corpus nº 080301520.2017.8.02.0000, de Maceió, Paciente: C. G. de A. J.. Advogado: Cassius Guerra Varejão de Alcântara (OAB: 20464/PE). Impetrante: Cassius Guerra Varejão de Alcântara. Impetrado: Juizo da 23ª Vara Cível da Ca