Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2043 HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação nº 0704199-73.2012.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673/AL) e outro Recorrida: Maria Luzinete da Silva Defensor P: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) e outros

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Apelante Advogada Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais : Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL) : Quitéria Barros Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0715412-71.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : CARHP - Companhia Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1925 57 Classe do Processo: Apelação 0701941-27.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Terceiro I : CARLOS CANDIDO DA SILVA Procurador : Ana Karina Brito de Brito (OAB: 7411B/AL) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Apelado : Município de Maceió Procurador : Procurador Ger

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 Advogado : Pedro Marcelo da Costa Mota (OAB: 10439/AL) Advogado : Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 13 Classe do Processo: Apelação 0715582-48.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 180 - Processo n°: 0709140-66.2012.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Josefa de Barros da Silveira Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> ATO ORDINATÓRIO Vista a parte Ré para, querendo, oferecer impugnaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 70 e sessenta e um reais e quatorze centavos) para fins de reembolso dos gastos que se fizeram necessários em razão da inércia da Administração de acordo com os pedido acostado às fls. 27. Ressalto, ainda, a possibilidade de alocação de recursos orçamentários destinados à outra área específica, a exemplo de publici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 189 e Combustiveis Ltda Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, consoante dispõe o § 4º, do art. 485, do Código de Processo Civil. Em seguida, havendo ou não manifestação do réu, retornem-me os autos conclusos. Maceió(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 75 Informação indisponível \>\> DESPACHO Intime-se o executado para pagar o débito no prazo de 15 (Quinze) dias. A falta de pagamento voluntário incorrerá em multa de 10% (Dez por cento), além de honorários advocatícios na mesma porcentagem, com fulcro no Art. 523, §1°, NCPC. Maceió(AL), 22 de outubro de 2018. Antonio Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1713 65 requerido.Diante disso, pugnou pela revogação da medida antecipatória e requereu que a ação fosse julgada improcedente.Houve réplica.Com vista, o Ministério Público opinou pela procedência do pedido.É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido.Inicialmente, cumpre esclarecer que, em razão da urgência que revest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 77 PROVIDO. 12 Apelação nº 0001091-38.2009.8.02.0048 , de Pão de Açúcar, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Apelante : Maria das Dores Cassiano Moraes Advogado : Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes (OAB: 8204/PB) Advogado : Ornilo Pessoa (OAB: 7201/PB) Apelado : Município de Pão de Açúcar Advogado : Eduardo Luiz