Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5210227.05.2017.8.09.0051 tribunal Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CERTIDÃO Processo : 5210227.05.2017.8.09

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 42 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2016 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2016 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Lucia

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 28 e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, lotado no NÚCLEO DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS DE FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, a partir de 24 de novembro de 2021. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa DEFENSORA P�

Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 72 PORTARIA Nº 2127/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Co

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 27 EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO COM O FORNECIMENTO DE TELA DE SOMBREAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA EM FERRO DE SUPORTE PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADA EM FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o qual teve como EMPRESA V

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 52 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE E A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, nº

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 52 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE E A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1884 Azevedo Eulálio - Assim, ausentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado em exordial. Por fim, quanto ao pedido de concessão da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 256 Processo 0058269-96.2018.8.26.0100 (processo principal 1056929-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Gomes Vieira - Atua 6 Participações Ltda - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 10.006,54, em favor de Jaque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 156 natural, a qual foi extraída da obra Derecho y razón - teoria del garantismo penal, p. 590, 2001: “La garantia del juez natural indica esta normalidad, del régimen de competencias, preconstituida por la ley al juicio, entendiendo por competência la medida de la jurisdicción de cada juez es titular. Significa, precisamente, tres co