Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 5 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006191-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL D

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 SILVA DE MESQUITA. ADVOGADO(S): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). APELADO(S): AGUINALDO VALDEVINO COSTA. ADVOGADO(S): TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0854762-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELAN

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/