Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 canti de Oliveira. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544), Larissa Arruda Sousa Pinto (OAB/PB 18.750) e outros. Embargado(s): Claurenia Henrique Pinto. Advogado(s): Amauri de Lima Costa (OAB/PB 3594). RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Auré

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002847-38.2013.815.2002. ORIGEM: 7ª V ara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Francisco Elvidio dos Santos Filho. ADVOGADO: Raphael Garziera (oab/pb 25.011) E Fábio Garziera (oab/pb 11.642-e). EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FARIAS. ADVOGADO(S): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904). 25.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142) APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelada: Maria Dalva Sarinho. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). 29.08.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos ter