Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 4 deste Poder, para prestarem serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Caaporã. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de Maio de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DIGEP Nº 64 DE 14 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE J

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 8 veículo automotor (vítimas Pablo Henrique e Thalyta Silva), aplicou a pena de um deles, já que iguais, aumentada de 1/6 (um sexto), em razão da quantidade de delitos (02 crimes), a qual mantenho, resultando numa pena definitivas de 09 meses e 10 dias de detenção, além de 03 meses e 15 dias, de suspensão ou proibição de dirigir veículo au

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (44 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804140-55.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva. PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 09 DE JULHO DE 2020 -

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração nº 0807424-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Alberto Bonifácio de Assis – ME. RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RA BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/ PB 8147 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323- APELAÇÃO Nº 0800673-84.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.Apelado(s): Jamaci da Silva Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No méri