Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: “Descumprimento de cláusulas do contrato de alimentação nº 339039.03.3097.19 (Presídio de Mariana I e Presídio de Ouro Preto I). Empresa Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA, CNPJ nº 02.905.041/0001-52, com sede na Rua Antônio Vieira de Freitas, nº 144 - Loja Térrea - Bairro Brisamar, Vila Velha/ES.” Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas RIMA INDUSTRIAL S.A Termo de Compromisso de Compensação Florestal - TCCFN° 08020001660/19 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a RIMA INDUSTRIAL S.A, inscrita no CNPJ N° 18.279.158/0024-02 , estabelece a medida compensatória de natureza florestal, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, para implantação de usina solar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas RIMA INDUSTRIAL S.A Termo de Compromisso de Compensação Florestal - TCCFN° 08020001660/19 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a RIMA INDUSTRIAL S.A, inscrita no CNPJ N° 18.279.158/0024-02 , estabelece a medida compensatória de natureza florestal, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, para implantação de usina solar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APROVADA. 5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamentoprimário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20