Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/SP) DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2179 49 Agravo em Recurso Especial nº 0803499-35.2017.8.02.0000 Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/AL) DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ______ /2018 JAP. Nos termos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2043 Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Agravado : INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA - INCPP Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/SP) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 41 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803511-83.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1734 51 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo de Instrumento n. 0803473-71.2016.8.02.0000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Agravado : Instituto Nacional d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 150 DE POUPANÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. SUSPENSÃO DO RECURSO. NÃO CABÍVEL NESTA CASO. TEMA 947 E 948 CANCELADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO TRANSITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2029 96 no qual o Superior Tribunal de Justiça admitiu o referido recurso especial como recurso representativo de controvérsia repetitiva e determinou a suspensão de todos os recursos que tratem acerca da controvérsia consistente em legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva, matéria ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1707 73 TJSP Do mesmo modo, é o entendimento recente da 3ª Câmara Cível deste tribunal: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRATAM ACERCA DA MATÉRIA DETERMINADA PELO STJ NO RESP 1.438.26

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 28 referida decisão transitou em julgado, conforme certidão emitida pelo STJ (fl. 404), determino a remessa dos autos ao DAAJUC, que os deverá encaminhar ao Juízo de origem, para fins de arquivamento e baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 02 de abril de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2157 59 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803515-23.2016.8.02.0000 Relator : Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Recorrido : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2413 99 lei federal n. 12.764/2012 como uma das diretrizes da “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Ora, o periculum in mora inverso é patente, haja vista a insegurança jurídica da criança que vem se submetendo ao tratamento multidisciplinar na associação desde abril de 2