Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030591-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE JESUS Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA - MS8756, DANILO BONO GARCIA - MS9420, SUZILAINE BERTON CARDOSO - MS16334-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por João Batista de Jesus contra

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030591-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE JESUS Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA - MS8756, DANILO BONO GARCIA - MS9420, SUZILAINE BERTON CARDOSO - MS16334-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por João Batista de Jesus contra

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030591-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE JESUS Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA - MS8756, DANILO BONO GARCIA - MS9420, SUZILAINE BERTON CARDOSO - MS16334-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por João Batista de Jesus contra

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL. DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR. ÍNDICE DE 28,86%. COMPENSAÇÃO COM REAJUSTE ESPECÍFICO DA CATEGORIA. LEIS 8.622/93 E 8.627/93. ALEGAÇÃO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO PREVÊ QUALQUER LIMITAÇÃO AO ÍNDICE. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. ARTS. 474 E 741, VI, DO CPC. (...) 5. Nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 553 ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) ADV: PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB 18165/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS) Intimação das partes da r.sentença de fls. 190. Processo 0803086-55.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Diekson André Cordeiro - Réu: Institut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 497 Processo 0802852-73.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Autor: Rogério Nilton Gomes - Réu: Gastão Araujo Carneiro ADV: MAIK ERIMÁ DOS SANTOS (OAB 19225/MS) ADV: LAUDELINO LIMBERGER (OAB 2569/MS) Intimação das partes da r.decisão de fls. 60/61. Processo 0803157-57.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 649 117/127. Processo 0803651-19.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: João Batista de Jesus ADV: CIBELE RODIGUES DOS SANTOS (OAB 17071/MS) ADV: SUZILAINE BERTON CARDOSO (OAB 16334/MS) ADV: ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA (OAB 19079/MS) ADV: WALDEMIR RONALDO CORRÊA (OAB 10680/MS) ADV: GUSTAVO PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 648 Processo 0803633-95.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum - Deficiente Autor: Veraldino Ferreira dos Santos ADV: RENATA HERTAL MOREIRA SOUZA (OAB 22588/MS) ADV: ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE (OAB 10738/MS) Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 32/33. Processo 0803640-58.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 631 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor dos documentos de fls. 246-247, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação nos autos, requerendo o que entender de direito. Processo 0803384-18.2016.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 649 Processo 0802297-85.2020.8.12.0017 (apensado ao Processo 0003065-59.2011.8.12.0017) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul