Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001047-43.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Eudinete José de Oliveira (OAB/PB 120

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 13 (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº 0801028-20.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Bri

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932). Apelado(s): Maria José Bento Nascimento. Advogado(s): José Luís Menêses de Queiroz (OAB/PB 10.598). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO N