Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800331-38.2018.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: JURANDIR IDALINO DA SILVA ADVOGADO: SUÊNIA DE

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO INTERNO Nº 0826069-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERLANE DE FREITAS SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800897-56.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: VERA LÚCIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RÃO PROMOVENTE: ATACADÃO VITORINO LTDA ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA