Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 18 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810859-53.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outro. Paciente: ARIEL DA SILVA LIMA. PROCESSOS FÍSICOS 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810565-98.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARD

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida na sessão de julgamento realizada em 27.07.2021. Cota da Sessão de 10.08.2021: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 17.08.2021: “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista o Des. Joás de Br